A Comissão Especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias aprovou, por unanimidade o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89.
A aprovação do piso teve amplo apoio da bancada petista. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) foi uma das defensoras. Segundo ela, a vitória vai além do piso salarial “além disso, você cria a obrigatoriedade de haver um plano de carreira. Portanto, significa valorizar o agente comunitário de saúde”.
Kokay destaca ainda a importância da categoria, “não se faz política de saúde sem a presença dos agentes comunitários de saúde; não se tem programa de Saúde da Família (PSF), que é fundamental, a pensão primária para desafogar os hospitais, para que você tenha uma lógica de saúde que não é só o contato com a doença. A qualidade da saúde, de vida, não se faz sem o agente comunitário de saúde”.
A presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, também comemorou a aprovação. “A Confederação apresentou à Casa Civil uma proposta de escalonamento, a regulamentação do piso e a proposta de escalonamento até 2015 para se chegar até dois salários mínimos. Até 2015, ela vai regulamentar os R$ 714,00, o que já está dentro do orçamento, e não vai gerar gasto para o Ministério da Saúde”.
Érika Kokay destaca ainda que o Congresso finalmente reconheceu o trabalho dos agentes de saúde. “Essa casa, no dia de hoje, reconhece a importância dos agentes comunitário de saúde e estabelece as condições para um piso. Um piso que vai progredindo e estabelece um prazo para que se tenha um plano de carreira para esses profissionais, e começar a fazer justiça, e começar a tirar eles da invisibilidade porque eles não são invisíveis para a comunidade – aliás são os que entram na comunidade. Veja, a comunidade sente o agente comunitário de saúde como parte dela mesma, ele é a lógica dos SUS. Ele entra na casa e carrega os SUS para dentro da casa, então eu diria que no dia de hoje o Congresso começa a fazer justiça para os agentes comunitário de saúde”.
(Apolos Neto e Ricardo Weg – Portal do PT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário