Rui Falcão, presidente nacional do PT. (Foto: Richard Casas/PT).
A história tem mostrado que o PT é um partido que luta pelo que acredita. E a luta tem sido boa para nós.
Há 20 anos, quem apostaria em um operário, sem diploma
universitário, presidente da República? E, com toda a carga de
preconceito que enfrentamos, na eleição de uma mulher como presidenta?
No caso da reforma política não será diferente.
Já está nas ruas uma campanha nacional em busca do apoio da
sociedade. Com 1,5 milhão de assinaturas de aprovação à nossa proposta,
sustentaremos um projeto de lei de iniciativa popular.
Não aceitamos que a reforma política se limite à coincidência de
datas das eleições. E temos a convicção de que essa é a hora para um
movimento mais amplo.
A coleta de assinaturas permitirá dialogar com a população e mostrar
que sem partidos políticos autênticos sofre a democracia. A campanha
possibilitará fortalecer o compromisso da sociedade com a gestão da
coisa pública, que começa no momento do voto.
O PT tem credibilidade, porque, apesar de todas as campanhas feitas
contra nós, as pesquisas mostram que não perdemos a confiança das
pessoas. Quando se fala em partido, fala-se em PT—mesmo com a tentativa
de se colocar todos na vala comum.
É fundamental a aprovação do financiamento público exclusivo das
campanhas eleitorais, que é a base da nossa proposta de reforma.
Trata-se do melhor meio para acabar com a influência do poder econômico,
que dificulta o exercício pleno da soberania popular por meio do voto
livre. Ajuda, também, no combate à corrupção, ao quebrar a conhecida
simbiose entre doação privada de campanha e as contrapartidas de certos
políticos, após a eleição, à custa dos cofres públicos.
Existe ainda um efeito colateral benéfico do financiamento público
exclusivo: o barateamento das campanhas eleitorais. Sim, porque os
recursos serão finitos, cada partido com a sua fatia.
Nossa campanha propõe um avanço: a obrigatoriedade das listas
partidárias, elaboradas democraticamente pelos partidos, com a paridade
de gênero, alternando homens e mulheres. As listas vinculam o voto a
programas partidários e não apenas a pessoas. E a paridade garantirá uma
maior participação das mulheres na política, corrigindo uma grave
distorção: elas são maioria na sociedade, mas têm presença ainda
irrisória na política.
Para garantir uma reforma política ampla, propomos a convocação de
uma Assembleia Nacional Constituinte específica. Quem for eleito
exclusivamente para aquele fim não ficará apegado à preocupação de
alterar o sistema político eleitoral, visto que seu mandato se esgotará
ao término da Constituinte.
E ainda será possível corrigir uma distorção gritante no Congresso,
onde há uma subrepresentação de alguns Estados. Na democracia
representativa, é preciso vigorar o princípio de uma pessoa, um voto.
O PT nunca se curvou ao senso comum. Nunca desertou do bom combate,
por mais ingente que parecesse. Foi com esse espírito que saímos às ruas
pelas Diretas-Já. Foi com esse espírito que promovemos, em dez anos de
governo, transformações profundas para melhorar a vida de milhões de
brasileiros e brasileiras. E com esse espírito venceremos o discurso
fácil de que a reforma política é impossível.
RUI FALCÃO, 69, é presidente nacional do PT e deputado estadual (SP).
(Artigo publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo)
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